Carlos Andrade
Crise entre os Poderes
O líder da oposição na Câmara, Coronel Zucco (PL-RS), criticou duramente a decisão do governo de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para validar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Congresso havia derrubado a medida dias antes.
Argumentos da oposição
Em nota, Zucco afirmou que:
- Ação do governo é “afronta inaceitável ao Legislativo”
- Decisão do Congresso foi constitucional
- IOF está sendo usado de forma abusiva
- Medida visa cobrir rombo fiscal
Posicionamento do governo
O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, defendeu a ação no STF como necessária. “O decreto foi precedido de amplo estudo técnico e jurídico”, argumentou, em referência à decisão presidencial.
Contexto político
A disputa ocorre em meio a crescentes tensões entre Executivo e Legislativo. Analistas apontam que o governo busca no Judiciário apoio para medidas barradas no Congresso.
Impacto econômico
O IOF é um tributo regulatório, mas o governo pretendia usá-lo para aumentar arrecadação. Economistas alertam que a judicialização do debate pode gerar insegurança jurídica.
Próximos passos
O STF deve analisar o pedido do governo nas próximas semanas. Enquanto isso, a oposição promete pressionar por uma reação formal do Congresso ao que chamam de “atentado à democracia”.
