legislação

A decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet gera incerteza para o comércio digital, especialmente pequenas lojas virtuais, devido à …

Regiane Cichelero será julgada por optar pela educação domiciliar após identificar dificuldades de aprendizado de seu filho na escola tradicional.

Proposta que reforça o direito à autodefesa em casos de invasão de residência ganha força no Senado brasileiro.