CNJ

O Conselho Nacional de Justiça ampliou o número de juízes auxiliares, destinando R$ 3,4 milhões em benefícios extras em 2025, reacendendo discussões …

Ação do CNJ visa reavaliar processos penais com base na recente decisão do STF sobre descriminalização do porte de pequenas quantidades de …

Mudanças buscam uniformizar avaliações para concessão do BPC a pessoas com deficiência, garantindo maior equidade no processo.