Mariana Costa
Contexto da Proposta
O deputado Kim Kataguiri apresentou um projeto de lei que visa revogar a chamada “taxa das blusinhas”, uma imposição fiscal sobre importações de pequeno valor. A medida tem como objetivo reduzir os custos para os consumidores brasileiros que frequentemente adquirem produtos de baixo valor no exterior, especialmente em plataformas de e-commerce internacional.
Argumentos a Favor
Kataguiri argumenta que a taxação atual restringe o acesso à tecnologia e cultura internacional, além de onerar os custos operacionais da Receita Federal e dos Correios. Segundo ele, a eliminação dessa taxa poderia facilitar a vida dos consumidores e dinamizar a economia, reduzindo a burocracia e os preços finais dos produtos.
Impacto Econômico
Especialistas destacam que a revogação da taxa poderia beneficiar pequenos empreendedores que dependem de insumos importados para suas atividades. Além disso, a medida pode incentivar a concorrência no mercado interno, pressionando as empresas nacionais a oferecerem produtos com melhor qualidade e preços mais acessíveis.
Desafios Políticos
O projeto enfrenta resistência de setores que defendem a proteção da indústria nacional. O PT, por exemplo, já sinalizou que pode se opor à proposta, alegando que ela prejudicaria os negócios locais. Kataguiri, no entanto, desafia o partido a apoiar a iniciativa, afirmando que os benefícios para a população superam os possíveis impactos negativos.
Próximos Passos
A proposta deve ser analisada por comissões técnicas antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o debate sobre a taxação de importações continua a gerar controvérsias entre especialistas e políticos.
