Carlos Andrade
Nova Fase na Defesa de Filipe Martins
O advogado Jeffrey Chiquini, conhecido por atuar em casos de grande repercussão, assumiu a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do governo Jair Bolsonaro, em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma suposta trama golpista. A mudança ocorreu após a saída do ex-desembargador Sebastião Coelho, marcando uma nova etapa na estratégia de defesa de Martins, que é réu desde abril de 2025.
Acusações contra Martins
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Martins de integrar o “núcleo operacional” de uma organização criminosa que teria planejado ações antidemocráticas, incluindo a elaboração de uma minuta que previa medidas como a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições. As alegações, no entanto, enfrentam questionamentos da defesa, que aponta a ausência de provas concretas para sustentar as acusações.
Posicionamento da Defesa
Em comunicado, o escritório de Chiquini afirmou categoricamente a inocência de Martins, classificando a denúncia como frágil e baseada em suposições políticas. Segundo a nota, não há indícios mínimos de materialidade ou autoria que justifiquem o processo, que foi descrito como um dos maiores erros acusatórios da história do direito penal brasileiro. A defesa promete demonstrar a inocência de Martins durante a fase de instrução processual.
Depoimento de Cid e Contradições
Chiquini destacou em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro que o depoimento de Mauro Cid, réu colaborador no mesmo processo, revelou inconsistências na narrativa da acusação. Segundo o advogado, Cid afirmou mais de 920 vezes que “não sabia” ou “não lembrava” de detalhes cruciais, negando a existência de uma organização criminosa ou de qualquer tentativa de golpe. Ele também declarou que Bolsonaro nunca discutiu planos golpistas com comandantes militares.
Ausência da Minuta do Golpe
Um ponto central levantado pela defesa é a suposta “minuta do golpe”, citada pela PGR, mas que, segundo Chiquini, não existe nos autos do processo. Cid, em depoimento, negou ter enviado o documento a qualquer pessoa e afirmou que o arquivo mencionado não era o mesmo associado a Martins. Essa lacuna reforça a argumentação da defesa de que as acusações carecem de fundamento.
Próximos Passos no Processo
As oitivas das testemunhas indicadas pela defesa de Martins, incluindo figuras como o deputado Marcel van Hattem, o ex-ministro Gonçalves Dias e o delegado Fabio Shor, estão marcadas para começar em 14 de julho. A defesa aposta que esses depoimentos fortalecerão a tese de inocência, destacando a falta de conexão entre os eventos de 8 de janeiro e a suposta trama golpista. Chiquini também criticou a condução inicial do inquérito, afirmando que a fase judicial tem exposto as fragilidades da denúncia.
Compromisso com a Justiça
O escritório de Chiquini reiterou seu compromisso com o devido processo legal, a ampla defesa e as garantias constitucionais, prometendo lutar contra o que considera arbitrariedades. A defesa também anunciou que buscará reparação por eventuais danos causados a Martins, além de responsabilização por abusos no curso do processo. O caso, segundo o advogado, não pode ser tratado como um julgamento de exceção.
