Pressa na reforma tributária
A Câmara dos Deputados deve votar hoje (1º) um requerimento de urgência para a tramitação do projeto que revisa benefícios fiscais no Brasil. A medida foi solicitada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após anúncio do Ministério da Fazenda sobre envio de proposta semelhante.
O que está em jogo
O texto em discussão, aprovado pelo Senado em 2023, prevê:
- Revisão de incentivos fiscais
- Possível corte de benefícios
- Redesenho de políticas tributárias
- Impacto em setores estratégicos
Reações do mercado
Representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com a possível aceleração do processo. “Precisamos de debate amplo sobre medidas que afetam diretamente a competitividade”, afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria.
Posicionamento do governo
O Ministério da Fazenda defende a urgência como necessária para o ajuste fiscal. “Muitos benefícios perderam sua razão de existir e oneram desnecessariamente os cofres públicos”, argumentou o ministro em nota.
Contexto econômico
A discussão ocorre em meio a esforços do governo para equilibrar as contas públicas. Economistas apontam que a revisão de benefícios pode render bilhões em arrecadação, mas alertam para possíveis impactos negativos em setores sensíveis.
Próximos passos
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. O governo articula apoio para garantir a aprovação da medida, considerada prioritária para o ajuste fiscal.
